Atualizado dia 01/03/2019

O Raio-X do ObservaTC é uma compilação de dados sobre a composição dos Tribunais de Contas brasileiros. O objetivo é aprimorar os tribunais de contas brasileiros por meio da exposição para a sociedade de um retrato fidedigno da composição desses tribunais de contas. Esse insumo é fundamental para a reformulação dessa importante instituição de accountability.
Entre os dados levantados, são apresentados: nomes dos conselheiros de contas, histórico profissional, relação com o poder executivo, e outras.
Os dados deverão ser atualizados anualmente. A reprodução é permitida, desde que citada a fonte.

“Politização” – para os fins desta pesquisa e dos dados apresentados, foi considerado “polítizado” todo conselheiro e ministro advindo das carreiras eletivas (deputado, vereador, prefeito, senador etc), de cargos comissionados de direção na administração pública (secretário ou secretário-adjunto de estado e presidente/dirigente de empresa estatal, autarquia ou fundação pública), ou com parentesco até o segundo grau com representantes eleitos (avôs, pais, irmãos, filhos, netos, sogros, cunhados).

Acesse a planilha completa: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1fcxKa8K_RX-KBHeP5O_J9MoA13HFy8o/edit?usp=sharing&ouid=116329959079230027593&rtpof=true&sd=true

Segue abaixo o gráfico que consolida as informações sobre o índice de politização dos Tribunais de Contas dos estados e da União, onde vemos o TCE-Acre com 100% de conselheiros julgadores enquadrados como politizados. A maioria dos TCEs apresentam 71% de membros politizados. O TCE-Tocantins é que tem o menor índice, 43%.