Estudos

Os Tribunais de Contas brasileiros são objetos de diversos estudos acadêmicos nacionais e internacionais. Todos os anos, dezenas de monografias, dissertações e teses são publicadas tendo por foco de análise as cortes de contas brasileiras. No entanto, esse material se encontra “espalhado” por diversos repositórios dificultado seu acesso.

Nesta página, reunimos artigos, teses, dissertações e outros produtos acadêmicos sobre os Tribunais de Contas brasileiros. O objetivo é avançar no estudo dos tribunais de contas, divulgar o desenvolvimento acadêmico na área e com isso também facilitar o acesso da sociedade a esse material. Cada estudo é acompanhado de detalhamento para facilitar a compreensão do conteúdo.

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Bons estudos!

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Ranking de Transparência dos Tribunais de Contas

Autor: Observatório Social de Brasília
Ano: 2021
Meio: Site da organização

Pesquisa sobre (re)conhecimento dos Tribunais de Contas

Autor: Observatório Social de Brasília
Ano: 2021
Meio: Site da organização

O que produzem nossos tribunais de contas?

Autor
: Observatório Social de Brasília
Ano: 2021
Meio: Site da organização

Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação

Autor: Transparência Brasil
Ano: 2017
Meio: Site da organização


Quem são os conselheiros dos Tribunais de Contas?

Autor: Transparência Brasil
Ano: 2016
Meio: Site da organização


Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Ano: 1999
Meio: Revista de Informação Legislativa

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A quem prestam contas os tribunais de contas?

Autor: Guilherme Brandão
Palavras-chave: 
Tribunais de Contas. Instituições de Fiscalização Superior.
Accountability. Teoria Principal-Agente. Transparência. Politização. Governismo. Controle Eleitoral do Governador. Controle Político do Governador. Administração Pública.
Ano: 2017
Instituição: Universidade de Brasília


Tribunais de Contas Estaduais: indicações, perfil dos conselheiros e autonomia das instituições

Autor: Audálio José Pontes Machado
Palavras-chave:
 accountability e controle. Tribunais de Contas. Corrupção.
Ano: 2017
Instituição: Universidade Federal de Pernambuco


A natureza jurídica da decisão do tribunal de contas e a sua eficácia

Autor: Guilherme Alves Nascimento
Palavras-chave:
 natureza jurídica; eficácia das decisões; Tribunal de Contas; natureza jurisdicional; controle externo; art. 71, II da Constituição da República de 1988.
Ano: 2011 
Instituição: Universidade Federal Do Paraná